TERMO DE CIÊNCIA E LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Parque de Trampolinssediada na cidade de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais,
com endereço na Avenida Monsenhor Alderige, 45, Country Club, doravante
denominada apenas PARTY JUMP TRAMPOLIM, em conformidade com o art. 31 do CDC,
informa o quanto segue: i) que exerce atividade de entretenimento, oferecendo aos
seus usuários espaço com 60 metros quadrados de trampolins interconectados,
projetados para diversão e exercícios físicos; ii) que conta com equipamentos de última
geração e equipe de profissionais altamente capacitados para prestar as orientações
quanto a sua correta utilização; iii) que o seu entretenimento disponibilizado aos seus
usuários se trata de atividade esportiva de grande impacto físico. Em decorrência das
informações acima, o(s) usuário(s) abaixo identificado(s) firma(m) o presente termo de
ciência e liberação de responsabilidade, em consonância com os termos abaixo:
O(s) usuário(s) acima qualificado(s), assim como seu responsável (quando aplicável): 1) Declara(m), para todos os fins de direito, que não possui doenças pré-existentes que possam desencadear algum problema médico advindo do uso dos equipamentos disponibilizados pela fornecedora, e que tem pleno conhecimento dos riscos das atividades de entretenimento disponibilizadas pela PARTY JUMP TRAMPOLIM; e assume, voluntariamente, todos os riscos decorrentes dessa atividade, como por exemplo (mas não se limitando) entorses, fraturas, ferimentos, rupturas, arranhões, luxações, contusões etc., e me comprometo a respeitar e cumprir rigorosamente às regras e orientações do estabelecimento pela fornecedora de serviços, isentando a PARTY JUMP TRAMPOLIM de qualquer responsabilidade, civil ou criminal, por danos físicos, emocionais ou materiais, bem como problema(s) de saúde pré-existente(s), desconhecido(s) ou não, bem como diagnóstico(s) futuro(s) de doença(s). 2) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM a reprimir, e até mesmo proibir, sua permanência em suas dependências, na hipótese de ser constatada qualquer alteração comportamental que ponha em risco a minha integridade física, dos menores por mim representados, ou de terceiros; e assumo integral responsabilidade pela reparação dos danos que der causa, sejam eles pessoais, materiais e morais. 3) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM a fazer uso das filmagens, gravações ou fotografias captadas dentro do seu ambiente, para fins de direito ou de divulgação publicitária, sem que caracterize uso indevido de imagem ou qualquer violação de direitos. 4) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM, em caso de acidente, a solicitar serviços médicos de emergência e de ambulância do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Prefeitura de Poços de Caldas -, ou do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais. 5) O responsável pelo menor declara, para todos os fins de direito, que o representa legalmente, e que o autoriza à prática da atividade fornecida pela PARTY JUMP TRAMPOLIM, e que tem conhecimento dos riscos acima, concordando que todos os efeitos deste documento se apliquem também ao menor usuário sob sua responsabilidade. 6) Declara(m) que leu/leram e compreendeu/compreenderam atentamente os termos deste documento, concordando com o mesmo, assinando-o voluntariamente. As informações aqui contidas são confidenciais, e possuem apenas a finalidade de atender ao comando estabelecido pelo art. 31 do Código de Defesa do Consumidor. Caso alguma parte deste acordo seja considerada nula, anulável ou não aplicável à legislação brasileira, por determinação judicial, a parte remanescente permanecerá em pleno vigor e efeito. O presente Termo de Responsabilidade tem a validade por tempo indeterminado.
O(s) usuário(s) acima qualificado(s), assim como seu responsável (quando aplicável): 1) Declara(m), para todos os fins de direito, que não possui doenças pré-existentes que possam desencadear algum problema médico advindo do uso dos equipamentos disponibilizados pela fornecedora, e que tem pleno conhecimento dos riscos das atividades de entretenimento disponibilizadas pela PARTY JUMP TRAMPOLIM; e assume, voluntariamente, todos os riscos decorrentes dessa atividade, como por exemplo (mas não se limitando) entorses, fraturas, ferimentos, rupturas, arranhões, luxações, contusões etc., e me comprometo a respeitar e cumprir rigorosamente às regras e orientações do estabelecimento pela fornecedora de serviços, isentando a PARTY JUMP TRAMPOLIM de qualquer responsabilidade, civil ou criminal, por danos físicos, emocionais ou materiais, bem como problema(s) de saúde pré-existente(s), desconhecido(s) ou não, bem como diagnóstico(s) futuro(s) de doença(s). 2) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM a reprimir, e até mesmo proibir, sua permanência em suas dependências, na hipótese de ser constatada qualquer alteração comportamental que ponha em risco a minha integridade física, dos menores por mim representados, ou de terceiros; e assumo integral responsabilidade pela reparação dos danos que der causa, sejam eles pessoais, materiais e morais. 3) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM a fazer uso das filmagens, gravações ou fotografias captadas dentro do seu ambiente, para fins de direito ou de divulgação publicitária, sem que caracterize uso indevido de imagem ou qualquer violação de direitos. 4) Autoriza(m) a PARTY JUMP TRAMPOLIM, em caso de acidente, a solicitar serviços médicos de emergência e de ambulância do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Prefeitura de Poços de Caldas -, ou do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais. 5) O responsável pelo menor declara, para todos os fins de direito, que o representa legalmente, e que o autoriza à prática da atividade fornecida pela PARTY JUMP TRAMPOLIM, e que tem conhecimento dos riscos acima, concordando que todos os efeitos deste documento se apliquem também ao menor usuário sob sua responsabilidade. 6) Declara(m) que leu/leram e compreendeu/compreenderam atentamente os termos deste documento, concordando com o mesmo, assinando-o voluntariamente. As informações aqui contidas são confidenciais, e possuem apenas a finalidade de atender ao comando estabelecido pelo art. 31 do Código de Defesa do Consumidor. Caso alguma parte deste acordo seja considerada nula, anulável ou não aplicável à legislação brasileira, por determinação judicial, a parte remanescente permanecerá em pleno vigor e efeito. O presente Termo de Responsabilidade tem a validade por tempo indeterminado.